Desde dezembro de 2024, com a Lei 14.790/23, as apostas esportivas são legais no Brasil e permitem que empresas privadas operem jogos online e em esporte da sorte e seguro estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos. Vegamos o que isso significa e o que é necessário saber sobre o assunto.
No Brasil, as apostas esportivas foram legalizadas em esporte da sorte e seguro dezembro de 2024 com a Lei 14.790/23. No entanto, até o momento o mercado ainda não foi regulamentado pelo Governo Federal, o que significa que as regras que definirão o funcionamento do setor ainda estão por ser publicadas.
Operadores legais iniciarão suas operações oferecendo aos brasileiros uma gama de esportes e opções de apostas, dentre as quais:
A partir de 2024, as empresas poderão se beneficiar de 88% do faturamento bruto para o custeio das atividades. Do produto da arrecadação, 2% serão destinados à Contribuição para a Seguridade Social. Lembrando que todos os prêmios com apostas devem ser declarados anualmente, assim como outros rendimentos.
Hoje, os sites de apostas online podem operar no Brasil, sem temerá por ser ilegais ou perigosos. Pelo contrário, é uma indústria crescente no país, consolidando-se como uma opção segura e divertida para jogadores. Confira algumas recomendações abaixo:
| Operadores | Opcões de Esportes | Suporte |
|---|---|---|
| Bet365 | Futebol, Basquete e outros | Atendimento 24h |
| Betano | Futebol, Futebol Americano e outros | Chat ao vivo |
| Betfair | Esportes internacionais | Email e Telefone |
As apostas esportivas agora são legais e regulamentadas no Brasil, trazendo à indústria um crescimento financeiro significativo, novos empregos e possibilidade de diversão segura aos jogadores. Ficar por dentro das novidades é importante, então siga nossos posts e fique por dentro dos trâmites e regras que permitem que casas de apostas atuem no território brasileiro.