Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo 💵 Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 💵 sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casas de apostas europeias 18%, segundo Coronel.
Em 💵 entrevista ao programa Papo com Editor (ver
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 💵 está em casas de apostas europeias 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 💵 esportivas para em casas de apostas europeias torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 💵 expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 💵 das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 💵 esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casas de apostas europeias torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que 💵 um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casas de apostas europeias fatia 💵 de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 💵 analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 💵 porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 💵 entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.